Tribunal decide que pássaros têm direito à liberdade e juiz afirma: “nenhum ser humano têm o direito de mantê-las em pequenas gaiolas, seja por dinheiro ou não”
Por Patrícia Cordeiro – 09/01/2016

O juiz Manmohan Singh, da corte de Nova Délhi, na Índia, reconheceu que as aves têm direito à liberdade e dignidade. Por isso, não devem estar presas em gaiolas, e sim voar livremente por onde sintam vontade. E declarou: “Está claro em minha mente que todas as aves têm o direito fundamental de voar, e que nenhum ser humano têm o direito de mantê-las em pequenas gaiolas, seja por dinheiro ou não”.

O caso chegou à Corte porque Md Mohazzim, alegava ser tutor de várias aves, que o grupo ativista NGO People for Animals afirmava que eram mantidas em pequenas gaiolas e depois comercializadas. Mohazzim ganhou em primeira instância, mas o NGO interpôs recurso de apelação e venceu.


A decisão da Corte foi clara sobre os direitos das aves: “Elas merecem simpatia. Ninguém se importa se elas sofreram crueldade ou não, apesar de uma lei estabelecida que diz que as aves têm o direito fundamental de voarem e não podem ser engaioladas e deverão ser libertadas no céu. Aves têm direitos fundamentais, incluindo o direito de viver com dignidade. Elas não podem sofrer crueldade por ninguém, incluindo a alegação feita pelo demandado (Mohazzim)”.

Fonte: emporiododireito.com.br



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